António Horta Osório, um dos mais destacados banqueiros e gestores portugueses, defendeu recentemente a redução dos impostos sobre as empresas como uma medida essencial para permitir o aumento dos salários dos trabalhadores em Portugal. A proposta, que surgiu durante uma intervenção num evento de caráter económico em Lisboa, tem gerado debates intensos entre empresários, economistas e políticos.
O contexto da proposta
Horta Osório, ex-presidente do Lloyds Banking Group e ex-presidente do Credit Suisse, fez as declarações durante uma conferência organizada pela Associação Industrial Portuguesa (AIP). No seu discurso, o gestor enfatizou a necessidade de criar condições mais favoráveis ao crescimento das empresas, sobretudo num contexto em que a economia global enfrenta desafios relacionados com a inflação, aumento das taxas de juros e recuperação pós-pandemia.
“Para que as empresas possam aumentar os salários dos seus colaboradores de forma significativa e sustentável, é essencial que o Estado reduza a carga fiscal que recai sobre as empresas”, afirmou Horta Osório, sublinhando que o atual nível de impostos em Portugal continua a ser um dos mais elevados da Europa, o que limita a capacidade de investimento e crescimento das companhias nacionais.
Argumentos a favor da redução de impostos
De acordo com Horta Osório, uma redução dos impostos sobre as empresas poderia permitir-lhes aumentar os salários dos trabalhadores, aumentar a produtividade e, ao mesmo tempo, criar novos empregos. “Com menos impostos, as empresas terão mais recursos para investir na qualificação dos seus trabalhadores, em inovação e, claro, em salários mais competitivos”, explicou o gestor.
Além disso, Horta Osório defende que o aumento dos salários ajudaria a reter talento em Portugal, uma vez que o país tem enfrentado uma crescente emigração de jovens qualificados para outros países europeus, em busca de melhores condições laborais e salariais. Para o ex-banqueiro, uma política fiscal mais equilibrada permitiria que as empresas nacionais competissem em melhores condições com as congéneres europeias e internacionais.
O gestor argumenta também que uma redução fiscal não significaria necessariamente uma perda de receita para o Estado. Pelo contrário, acredita que com o aumento do poder de compra dos trabalhadores e o crescimento da economia, o Estado poderia, no longo prazo, aumentar a sua arrecadação fiscal de forma mais saudável, através do aumento do consumo e da atividade económica.
A resposta dos empresários
A proposta de Horta Osório foi bem recebida por vários setores empresariais. Diversas associações empresariais, incluindo a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), expressaram apoio à ideia de uma redução da carga fiscal. António Saraiva, presidente da CIP, afirmou que “o aumento dos salários é uma necessidade para que o país continue a crescer economicamente, mas as empresas estão sufocadas por impostos e encargos sociais que tornam essa tarefa extremamente difícil”.
Vários empresários têm apontado que, além da redução de impostos, é necessário reformar o sistema fiscal em Portugal para torná-lo mais simples e eficiente. Muitas pequenas e médias empresas (PMEs) têm enfrentado dificuldades em cumprir com as obrigações fiscais, especialmente num contexto de aumento dos custos operacionais e da energia.
João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), sublinhou que “a proposta de Horta Osório vai ao encontro do que temos vindo a defender há vários anos. Se queremos atrair investimento e criar empregos de qualidade, precisamos de aliviar a carga fiscal sobre as empresas”.
Reações políticas
As declarações de Horta Osório também suscitaram reações no campo político. O governo, liderado por António Costa, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proposta, mas fontes próximas do executivo indicaram que qualquer redução de impostos teria de ser cuidadosamente analisada, dado o contexto atual de contenção orçamental e a necessidade de cumprir com os compromissos assumidos no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.
Por outro lado, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português (PCP) manifestaram-se contra a ideia, argumentando que a redução de impostos sobre as empresas beneficiaria sobretudo os grandes grupos económicos, em detrimento dos trabalhadores. Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, declarou que “os lucros das grandes empresas têm aumentado, enquanto os salários continuam estagnados. O problema não está nos impostos, mas sim na repartição da riqueza. O que precisamos é de uma maior taxação sobre os lucros excessivos e uma verdadeira redistribuição do rendimento.”
O Partido Social Democrata (PSD), por sua vez, mostrou-se mais receptivo à proposta, com o líder do partido, Luís Montenegro, a referir que “é essencial criarmos condições para o crescimento económico, e a redução da carga fiscal pode ser uma das ferramentas para alcançar esse objetivo. É preciso, no entanto, garantir que a redução de impostos seja acompanhada por políticas que assegurem o aumento dos salários e a melhoria das condições de trabalho.”
Impacto sobre a economia portuguesa
A proposta de redução de impostos sobre as empresas surge num momento em que a economia portuguesa enfrenta uma série de desafios, incluindo a necessidade de aumentar a produtividade, reduzir o desemprego e melhorar a competitividade a nível internacional. De acordo com dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), a economia portuguesa cresceu 2,4% no segundo trimestre de 2024, mas esse crescimento tem sido acompanhado por um aumento da inflação e dificuldades em aumentar os salários de forma proporcional ao custo de vida.
Estudos conduzidos por economistas e entidades como a OCDE e o Banco de Portugal têm apontado que a elevada carga fiscal sobre o trabalho e o investimento é um dos fatores que limita o crescimento da economia portuguesa a médio e longo prazo. No entanto, há divergências quanto à melhor forma de resolver esse problema, com alguns economistas a defenderem uma reforma estrutural mais ampla, que inclua também a melhoria da eficiência da administração pública e uma maior aposta na formação e qualificação profissional.
O papel de Horta Osório
Horta Osório, reconhecido pelo seu papel de liderança em algumas das maiores instituições financeiras do mundo, tem sido uma voz ativa no debate sobre o desenvolvimento económico e social de Portugal. Ao longo da sua carreira, defendeu repetidamente a necessidade de reformas estruturais para melhorar a competitividade do país e aumentar o bem-estar da população.
Embora já não esteja à frente de um grande banco, a sua influência no mundo empresarial e económico continua a ser significativa, com muitos a verem em Horta Osório uma figura de referência para a discussão de políticas públicas.