A Assembleia da República de Portugal rejeitou recentemente uma proposta legislativa que visava reduzir os requisitos legais para evitar a dupla tributação de cidadãos e empresas. A proposta, apresentada por um grupo de deputados da oposição, pretendia simplificar o processo para aqueles que possuem rendimentos em mais de um país, garantindo que não fossem penalizados por pagar impostos duplamente. Contexto da proposta Atualmente, a legislação portuguesa permite a celebração de acordos bilaterais com outros países…
"Chumbada proposta que reduz requisito para evitar dupla tributação"Etiqueta: Assembleia da República
Pedro Frazão, vereador da Câmara Municipal de Santarém, anunciou recentemente que irá deixar o cargo autárquico para concentrar-se exclusivamente no seu papel como deputado na Assembleia da República (AR) e nas suas responsabilidades dentro do partido Chega. A decisão, que foi comunicada esta semana, marca um novo capítulo na trajetória política de Frazão, que foi um dos principais rostos do partido no município de Santarém. Foco no Parlamento e no Chega Pedro Frazão, eleito vereador…
"Pedro Frazão deixa vereação em Santarém para priorizar Chega e Assembleia da República"
Em um esforço para modernizar a legislação sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em Portugal, o Bloco de Esquerda (BE) apresentou uma proposta de atualização dos prazos legais para a realização do procedimento. A proposta, apresentada na Assembleia da República, visa alargar o período permitido para o aborto legal, atualmente limitado a 10 semanas. O objetivo do partido é adaptar a lei às realidades contemporâneas, garantindo às mulheres mais tempo e liberdade para tomar…
"Bloco de Esquerda Quer Atualizar Prazos da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)"