Na tarde desta sexta-feira, 8 de outubro de 2024, o líder do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, fez declarações contundentes em relação à gestão do atual Governo e à importância do Sistema Nacional de Saúde (SNS). Durante uma intervenção pública em Lisboa, Montenegro afirmou que o Governo liderado pelo Partido Socialista “não é liberal” em suas políticas, enfatizando que a atuação do Executivo tem se distanciado dos princípios econômicos que defendem uma menor intervenção estatal e mais liberdade de mercado.
Críticas à política econômica do Governo
Montenegro, que há meses tem criticado abertamente as medidas implementadas pelo Governo de António Costa, reforçou suas observações ao afirmar que o Executivo tem promovido políticas que aumentam a presença do Estado na economia. “Este Governo não é liberal. Está longe disso”, declarou o líder do PSD. “As suas ações mostram claramente uma preferência por soluções intervencionistas, e isso prejudica a competitividade do setor privado.”
Segundo Montenegro, o Governo tem adotado medidas que resultam na concentração de poderes no Estado, o que, segundo ele, compromete o crescimento sustentável da economia e diminui as oportunidades para o setor privado. O líder social-democrata mencionou o aumento da carga fiscal sobre as empresas e o aumento do número de funcionários públicos como exemplos daquilo que classifica como “intervencionismo económico”.
Defesa do Sistema Nacional de Saúde
Apesar das críticas em relação à gestão económica, Montenegro foi enfático ao defender o Sistema Nacional de Saúde (SNS) como uma “trave-mestra” do sistema de saúde português. “O SNS é uma das maiores conquistas sociais de Portugal, e é absolutamente fundamental para garantir a saúde pública de todos os cidadãos”, afirmou. No entanto, ele alertou para a necessidade de reformas urgentes para assegurar que o SNS continue a ser eficaz e sustentável a longo prazo.
Montenegro reconheceu os desafios enfrentados pelo SNS, como a falta de recursos humanos e materiais, longas filas de espera para consultas e procedimentos, e a crescente pressão sobre os profissionais de saúde. Ele enfatizou que, embora seja essencial manter o SNS como um serviço universal e acessível, o sistema precisa ser reformado para que possa responder adequadamente às necessidades da população.
“Nós precisamos garantir que o SNS tenha os recursos necessários para funcionar bem, mas também precisamos repensar a forma como esses recursos são utilizados”, destacou. Montenegro sugeriu que uma melhor gestão e a otimização dos processos dentro do SNS poderiam melhorar a prestação de serviços e reduzir os tempos de espera.
Propostas de reforma
Durante seu discurso, Montenegro delineou algumas das propostas do PSD para melhorar o funcionamento do SNS. Ele propôs um aumento do financiamento do SNS através de parcerias público-privadas (PPP), afirmando que a colaboração entre o setor público e o privado é fundamental para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde.
“Não devemos ter medo de recorrer ao setor privado para ajudar o SNS a funcionar melhor. O que queremos é um sistema de saúde que sirva bem os portugueses, e para isso, todas as opções devem estar em cima da mesa”, disse.
Além disso, Montenegro sugeriu que fosse implementado um sistema de gestão mais eficiente dentro dos hospitais públicos, com maior autonomia para os gestores hospitalares tomarem decisões baseadas nas necessidades locais. “Os hospitais não devem ser administrados da mesma forma em todas as regiões. Cada local tem as suas especificidades, e é importante que os gestores tenham a flexibilidade necessária para adaptar as suas decisões”, argumentou.
Reação do Governo
O Governo ainda não respondeu diretamente às declarações de Montenegro. No entanto, fontes próximas ao gabinete do primeiro-ministro António Costa afirmaram que a política de saúde do Governo continuará a focar no fortalecimento do SNS, com mais investimentos em infraestruturas e na contratação de profissionais de saúde.
Recentemente, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou um plano de reforço do SNS que inclui a contratação de mais médicos e enfermeiros, bem como a criação de novas unidades de saúde em áreas carentes. O Governo também reafirmou o seu compromisso com o princípio da universalidade do SNS, garantindo que a saúde pública continuará a ser acessível a todos os cidadãos, independentemente da sua condição socioeconómica.
Repercussão política
As declarações de Montenegro repercutiram amplamente no cenário político. O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português criticaram as propostas do líder do PSD de envolver o setor privado na gestão do SNS, argumentando que isso poderia abrir espaço para a mercantilização da saúde.
Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, afirmou que “o PSD quer entregar a saúde dos portugueses aos grandes grupos económicos”. Já Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, disse que as propostas de Montenegro são “um ataque ao caráter público e universal do SNS”, e que a defesa de PPPs na saúde “é um retrocesso para o país”.
Por outro lado, partidos mais alinhados ao centro e à direita, como a Iniciativa Liberal e o CDS-PP, acolheram as propostas do PSD com maior simpatia. João Cotrim Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal, elogiou Montenegro por abordar a questão da eficiência no SNS. “O que importa é que os serviços de saúde funcionem bem, seja qual for a forma de os organizar”, afirmou.
Conclusão
As declarações de Luís Montenegro destacam as divergências ideológicas entre o PSD e o Governo socialista, especialmente no que diz respeito à gestão da economia e do sistema de saúde. Enquanto o líder social-democrata critica a intervenção do Estado na economia e propõe reformas para melhorar o SNS através de parcerias com o setor privado, o Governo e a oposição de esquerda defendem a preservação do caráter público e universal do sistema de saúde.
Essas questões prometem ser centrais no debate político nos próximos meses, especialmente com as eleições legislativas se aproximando e com o futuro do SNS e da política econômica portuguesa em jogo.