Em resposta a pressões internas e a um movimento crescente de países europeus, o Governo português está a considerar uma revisão das medidas de proteção do lobo ibérico (Canis lupus signatus) no país. A iniciativa surge na sequência de debates na União Europeia, onde alguns Estados-membros, como Espanha e França, têm pedido a flexibilização das regras de proteção, alegando um aumento da população de lobos e os impactos negativos sobre a pecuária.
O tema está a dividir opiniões entre ambientalistas, organizações de agricultores e decisores políticos. O lobo, considerado uma espécie protegida em Portugal desde 1990, tem sido uma questão central nas políticas de conservação da biodiversidade, mas o aumento de ataques a rebanhos está a pressionar o Governo a reavaliar a sua postura.
Reivindicações de Agricultores e Pecuaristas
Nos últimos anos, os pecuaristas, especialmente nas regiões de Trás-os-Montes, Beira Alta e Alto Minho, têm reportado um aumento nos ataques a rebanhos, com prejuízos financeiros significativos. Os lobos, que são protegidos por legislação nacional e comunitária, estão a ser acusados de causar danos extensivos a explorações agrícolas e de ameaçar o sustento de muitos agricultores.
Associações de agricultores, como a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), têm defendido que, apesar da importância da conservação do lobo, é necessário encontrar um equilíbrio entre a proteção da espécie e a sobrevivência das explorações pecuárias. “Não somos contra a proteção do lobo, mas a situação está a tornar-se insustentável para muitos agricultores. O Governo precisa de agir para garantir que as medidas de proteção não penalizem aqueles que dependem da pecuária para viver”, afirmou Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP.
Pressão Internacional e a Resposta da União Europeia
A discussão sobre a revisão da proteção ao lobo ibérico não se limita a Portugal. Nos últimos meses, Espanha e França têm sido os protagonistas de um movimento que pede à Comissão Europeia que reavalie o status de proteção do lobo. Em Espanha, onde a população de lobos tem crescido de forma consistente, o Governo enfrenta uma pressão crescente dos pecuaristas das regiões montanhosas, que exigem a redução da proteção para facilitar o controlo de ataques aos rebanhos.
França, por sua vez, também tem visto um aumento significativo de ataques de lobos ao gado, levando o Governo francês a introduzir novas regras que permitem a intervenção mais rápida em casos de ataques. O objetivo de ambos os países é que a União Europeia flexibilize as diretrizes de proteção da espécie, permitindo maior margem para ações de controlo populacional.
A Comissão Europeia, por sua vez, tem-se mostrado cautelosa. Em setembro de 2023, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, referiu a necessidade de “equilibrar a proteção das espécies e o impacto sobre as comunidades locais”, mas sublinhou que qualquer mudança na legislação comunitária teria de ser baseada em dados científicos sólidos.
Posição de Portugal
O Governo português, liderado pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, reconhece a complexidade da situação. Embora o lobo ibérico continue a ser uma espécie vulnerável no país, com uma população estimada entre 300 a 400 exemplares, o impacto sobre a pecuária e as reivindicações crescentes dos agricultores estão a forçar uma reavaliação das políticas atuais.
“Estamos a monitorizar de perto a situação e a avaliar o impacto dos ataques. É importante garantir a proteção da espécie, mas também é fundamental proteger os interesses dos agricultores e das comunidades rurais. Estamos a estudar a possibilidade de alinhar as nossas políticas com outros países europeus que enfrentam desafios semelhantes”, afirmou o Ministro Duarte Cordeiro.
Portugal poderá, assim, vir a considerar medidas mais flexíveis, como a ampliação de programas de compensação para os agricultores afetados ou até a possibilidade de intervenções controladas em áreas onde a presença de lobos tenha impactos severos.
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A Perspectiva dos Ambientalistas
Por outro lado, organizações de conservação e ambientalistas alertam para os perigos de uma redução nas medidas de proteção do lobo ibérico. O Grupo Lobo, uma das principais organizações dedicadas à conservação da espécie em Portugal, sublinha que o lobo desempenha um papel essencial no ecossistema, controlando populações de herbívoros e ajudando a manter o equilíbrio ecológico.
“A flexibilização das medidas de proteção pode levar a uma nova fase de declínio da população de lobos em Portugal, o que seria desastroso para a biodiversidade. Os lobos são um símbolo da vida selvagem do nosso país e precisam de proteção contínua”, afirmou Francisco Fonseca, diretor do Grupo Lobo.
Os ambientalistas defendem que a solução não passa pela redução da proteção, mas sim pelo reforço das medidas preventivas, como a instalação de cercas elétricas, a criação de mais incentivos para a utilização de cães de guarda, e o aumento da compensação financeira para os agricultores cujos rebanhos são atacados.
Soluções a Longo Prazo
O futuro da proteção do lobo em Portugal dependerá, em grande parte, das negociações que estão a ser conduzidas a nível europeu, bem como das medidas que o Governo português decidir adotar. Especialistas sugerem que o caminho para a coexistência entre lobos e pecuária pode passar por um conjunto de soluções integradas que conciliem os interesses de ambas as partes.
A adoção de tecnologia avançada, como sistemas de monitorização de lobos por GPS, poderia ajudar a prever e prevenir ataques a rebanhos. Além disso, programas de educação e sensibilização para os agricultores sobre as melhores práticas de convivência com a fauna selvagem podem desempenhar um papel importante na mitigação de conflitos.
Para já, a discussão está longe de estar encerrada, com os interesses dos agricultores, ambientalistas e decisores políticos em confronto direto. Nos próximos meses, o debate em torno da proteção do lobo deverá intensificar-se, tanto em Portugal como no resto da Europa.