Lisboa, 4 de outubro de 2024 – O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, criticou fortemente a “instrumentalização política” do protesto realizado esta quarta-feira pelos bombeiros sapadores, que teve momentos de grande tensão nas escadarias da Assembleia da República. O protesto, marcado pelo rompimento das barreiras de segurança, petardos e pneus queimados, foi organizado pelo Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores e tinha como principal reivindicação a valorização salarial da carreira.
Leitão Amaro, em declarações após a reunião do Conselho de Ministros, sublinhou que o Governo está empenhado em resolver um problema que se arrasta há décadas, mas deixou claro que a responsabilidade direta pela gestão dos bombeiros sapadores recai sobre as autarquias, que são os seus empregadores.
Responsabilidade das autarquias
Durante a conferência de imprensa, o ministro destacou a importância de se compreender que os bombeiros sapadores são trabalhadores municipais e, portanto, a sua insatisfação deve ser dirigida às autarquias. “Estes bombeiros que se manifestaram hoje são trabalhadores das autarquias. E, portanto, a entidade patronal são as autarquias”, afirmou Leitão Amaro. Segundo o ministro, o papel do Governo é, fundamentalmente, legislativo, não executivo, no que toca às condições salariais e de trabalho dos sapadores.
“Qual é o papel do Governo? O papel do Governo é de legislador. Por isso, qualquer movimentação que aconteça nesta área tem uma dimensão tripartida: nós, como órgãos legislativos, temos a função de legislar, enquanto as autarquias decidem verdadeiramente os recursos que possuem”, explicou.
Críticas à instrumentalização política
Embora tenha admitido que as reivindicações dos bombeiros sapadores são legítimas, Leitão Amaro não poupou críticas àquilo que considerou ser uma tentativa de “instrumentalização política” do protesto por parte de alguns partidos e grupos. “A instrumentalização, a agitação de alguns, o aproveitamento de alguns, não serve para nada”, afirmou, referindo-se ao uso de um movimento com “aspirações legítimas” para outros fins políticos.
O ministro reiterou que o caminho para a resolução dos problemas passa pelo diálogo e pela negociação, e não pela agitação ou pela criação de tensões desnecessárias. Para Leitão Amaro, o Governo está comprometido em encontrar soluções e já trabalha nesse sentido, apesar de reconhecer a complexidade do problema.
“Este é um problema que se arrasta há décadas. Nós herdámos muitos problemas, muitas situações para resolver, mas estamos aqui para isso. Nós estamos cá para resolver”, reforçou o ministro.
Um protesto de grande impacto
O protesto desta quarta-feira foi particularmente marcante devido à ocupação das escadarias da Assembleia da República por bombeiros sapadores de várias regiões do país. A manifestação, organizada para exigir melhorias salariais e o reconhecimento da importância da carreira, viu-se rapidamente envolta em tensão, com o uso de petardos e o incêndio de pneus.
Os manifestantes, fardados e munidos de cartazes, concentraram-se diante do Parlamento numa demonstração de força e união, expressando a sua frustração com o que consideram ser a falta de reconhecimento adequado pelo trabalho arriscado que desempenham diariamente.
Reivindicações legítimas, solução complexa
As principais reivindicações dos bombeiros sapadores incluem um ajuste salarial que acompanhe a inflação e o aumento do subsídio de risco, tendo em conta a natureza perigosa da profissão. Além disso, o sindicato também reivindica a regulamentação do horário de trabalho, a possibilidade de reforma aos 50 anos e a criação de um regime de avaliação específico para a classe.
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No entanto, Leitão Amaro sublinhou que, apesar da legitimidade dos pedidos, as autarquias têm um papel fundamental na resolução destas questões, dado que são as responsáveis diretas pela gestão dos bombeiros sapadores. “As autarquias é que decidem os recursos que têm à sua disposição para responder a estas exigências”, destacou.
Reação ao protesto
Embora o protesto tenha transcorrido sem confrontos físicos entre manifestantes e forças de segurança, o ambiente tenso e a forte presença mediática destacaram o descontentamento da classe dos bombeiros sapadores. O Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores, organizador do protesto, afirma que o Governo não tem dado respostas concretas às suas exigências, e que esta falta de ação motivou a escalada da manifestação.
Leitão Amaro, por sua vez, reafirmou que o Governo continuará a trabalhar para encontrar uma solução justa e equilibrada para os problemas levantados pelos bombeiros sapadores, mas reiterou que o processo envolve múltiplas partes, incluindo as autarquias.
“A solução para este problema passa por um entendimento entre todas as partes envolvidas, e isso só pode ser feito através do diálogo”, concluiu o ministro.